Portaria 23-2012 Comissão Disciplinar XIV Taça Brasil Softbol feminino Inter Clubes Mirim - 2012
Publicado em 26 de Junho de 2012, às 19h14

Portaria nº 23-2012

O Presidente do STJD, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 9615/98 e alterações subseqüentes bem como na Resolução no. 01/2003 nomeia os abaixo relacionados para integrarem a COMISSÃO DISCIPLINAR do XIVTaça Brasil Softbol feminino Inter Clubes Mirim - 2012 a ser realizada nos dias 30 de junho e 01 julho de 2012 em Marília - SP.
Nome dos membros da Comissão de Disciplina:

Shindi Shintaku
Julia Watanabe
Ryuzo Kobashikawa
Paulo Kagueyama
Alexandre Akira Fukashima

Dado os recentes acontecimentos envolvendo membros da C.D. indicados pelas entidades de prática desportiva, na tentativa de descumprimento na aplicação de medidas disciplinares a atletas, técnicos e Árbitros, por desacato as súmulas e interferência no andamento dos trabalhos da C.D., bem como membros indicados pelas entidades que não compadeceram ao evento nem tampouco justificaram essa falta comprometendo os trabalhos da C.D, pois não podem ser substituídos, e, tendo em vista, também, que essa competição diz respeito a Campeonato Brasileiro, essa Presidência entende que embora valiosa suas colaborações no sentido de dignificar a Comissão Disciplinar do STJD da CBBS suas escalações ficam condicionadas à falta de quorum entre os indicados para comporem a Comissão Disciplinar.

Considerando que o membro da Comissão Disciplinar exerce função de relevante interesse em prol do Beisebol e Softbol considerando a transparência que se almeja atingir, quando do julgamento e ser aplicada pela Comissão de Disciplina, a Comissão Disciplinar deverá ser composta de 5 (cinco) membros que não pertençam ou tenham relação direta com o clube/atletas ou representante infrator e nem seja membro de nenhuma diretoria executiva de qualquer entidade do beisebol e softbol.

O Julgamento a ser praticado pela Comissão Disciplinar será de forma sumária e ocorrerá logo após o término da partida em que originou o fato, em local a ser previamente destinado pelo realizador do evento
A Comissão Disciplinar aplicará sanções em procedimento sumário, assegurados ampla defesa e o contraditório.

Indicados pelas Entidades de Pratica Desportiva:
Relação dos membros da Comissão Disciplinar, que poderão ser convocados, caso seja necessário por ausência do titular ou movido por força maior.

Raul Higuchi
Henry Matsuguma
Clovis Shiguero Miagawa
Christiane Eiko Ueno

Os indicados deverão estar presentes 30 minutos antes do início das atividades e deverão deixar o local, somente após a entrega da Súmula pela Comissão de Arbitragem.
Os membros da Comissão Disciplinar, por disposição legal exercem função considerada de relevante interesse público.
A Comissão Organizadora deverá providenciar local adequado para a instalação da referida Comissão bem como fornecer, se necessário, transporte, alojamento e alimentação aos indicados. Os Clubes participantes poderão objetar os membros indicados pelas entidades de prática desportiva, relacionados nessa portaria no prazo de 2 (dois) dias contados da data de sua publicação, fundamentando seu pedido, mediante documento escrito e protocolado na sede da CBBS.
A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação no site da CBBS.

Agnelo José de Castro Moura
Presidente